Projetos vividos representações construídas: as representações sociais que mulheres e homens do assentamento CIDAPAR possuem sobre os saberes que buscam na escola para seus projetos de vida

O estudo das representações sociais de mulheres e homens assentados dos saberes que buscam na escola para o seu projeto de vida, teve como realidade especifica as histórias vividas e narradas de 13 sujeitos do assentamento Federal da CIDAPAR, na região do Nordeste paraense no estado do Pará. Para inscrevermos os significados dos saberes que esses sujeitos buscam para o seu projeto de vida estruturamos nossa pesquisa nas condições de circulação e produção dessas representações sociais. A organização simbólica das representações dessas mulheres e desses homens foi estruturada nas três dimensões que correspondem ao desejo de ter terra, a trajetória histórica da construção do assentamento e culturas e saberes que foram construídos por esses sujeitos. A dinâmica dessas três dimensões, analisadas a partir da objetivação e ancoragem, permitiram-nos identificar e compreender o como e o porquê dos significados atribuídos aos saberes que buscam na escola para o seu projeto de vida, que se constituiu no eixo central deste trabalho. Como corpus de análise, utilizamos os discursos obtidos nas Entrevistas Conversacionais e os desenhos e discursos do Grupo Focal. A análise baseou-se em Lefebvre e Lefebvre para identificar as objetivações e as ancoragens extraídos dos discursos desses sujeitos. Os resultados desse estudo permitem-nos falar que esses sujeitos construíram uma das faces de sua identidade a partir de sua relação com a terra, que os mobilizou na construção do território cultural do assentamento, dando-lhe uma outra perspectiva de vida articulada com esse movimento de transitoriedade entre os mundos rural e urbano, palco de vivências e partilhas que legitimaram esse sujeito como um sujeito de relações com o poder e o não poder e com o saber e o não saber constituindo uma dinâmica de um saber sobre si, de um saber como poder e um saber para transformar.

Expectativas de jovens que vivem em assentamento: um estudo sobre a tríade trabalho-educação-família

O presente estudo procurou compreender as expectativas de jovens que vivem no assentamento Luiz Lopes Sobrinho, localizado no Município de São Francisco do Pará. É uma pesquisa caracterizada como quantitativa e qualitativa, uma vez que os dados tiveram tratamento estatístico e interpretativo com base na análise de conteúdo. O Método Probabilístico Aleatório Estratificado foi utilizado para a seleção da amostra. Os instrumentos de coleta de dados foram os seguintes: observação direta e entrevista por meio de formulário e de roteiro. O corpus da pesquisa se constituiu no discurso de trinta jovens do gênero masculino ou feminino, na faixa etária de 15 a 24 anos e inseridos em uma família de origem ou de reprodução. As aproximações conclusivas revelaram que a produção da juventude desse assentamento, em geral, nutre expectativas de exercer atividades distintas da agropecuária, com a finalidade de melhorar sua condição de ida; deseja transmitir valores e regras sociais, objetivando dar continuidade aos saberes adquiridos na família de origem; espera conseguir um trabalho/emprego/formação profissional, buscando um sentido a própria existência, bem como quer constituir família, ter uma (um) companheira (o) e filhos com a finalidade de reproduzir o modelo de família vigente. Essas esperanças, em seu conjunto, reportam para a esfera de políticas que possibilitem desenvolvimento rural.

Possibilidades de intervenção e de desenvolvimento urbanos em área de assentamento espontâneo no contexto metropolitano de Belém: o caso do Paracuri 3

Este trabalho analisa estrategias de desenvolvimento urbano em areas de assentamento espontaneo tendo em vista as concepçoes de moradia, de espaço urabanizado de desenvolvimento urabano que se fazem presentes na perspectiva da populaçao moradora e de tecnicos e urbanistas quando se pensa intervençao e re-qualificaçao urbana de espaços segregados. Para a analise faz-se um estudo de caso da ocupaçao urabana do Paracuri 3, localizada no distrito de Icoaraci, Regiao Metropolitana de Belem. A metodologia utilizada pressupos a pesquisa bibliografica,a observaçao direta e a aplicaçao de questionarios com questoes semi-estruturadas com tecnicos/urbanistas e moradores. A partir das vivencias dos moradores da area e da concepçao de tecnicos que conhecem a area ou tem experiencia de trabalho na mesma, constatou-se a existencia de uma tensao entre tais concepçoes, alem da existencia de estrategias difrenciadas de desenvolvimento urbano revelada a partir dessas mesmas concepçoes.

A reprodução sócio-econômica e produtiva do campesinato no Sudeste paraense: o Assentamento Palmares II, Parauapebas/PA

O Sudeste Paraense foi palco de um dos maiores e mais incisivos processos de ocupação e colonização da região amazônica em sua totalidade. O elevado contingente migrante camponês ao longo de todo século XX, em especial, nas décadas dos anos de 1970, 1980 e 1990, concorreu diretamente com outras estratégias postas e pensadas para a colonização da região, como a agropecuária de grande porte e extensiva, mineração e projetos de geração de energia. Diante de uma complexidade ímpar no agrário regional, esse cenário é marcado até a atualidade por elevada conflitividade, posicionando claramente a região no debate acadêmico como sendo uma fronteira. A partir de meados dos anos 1990, os conflitos e disputas ganham novos contornos com a criação de Projetos de Assentamentos e a implementação de uma série de políticas voltadas ao atendimento da agricultura familiar, o que possibilita de certa forma pensar em novos tipos de conflitos e possibilidades de reprodução social e econômica dos camponeses assentados. O presente trabalho, dentro desse novo contexto, trata especificamente das possibilidades atuais de reprodução social e econômica do campesinato no assentamento Palmares II, município de Parauapebas/PA, buscando compreender os possíveis fatores que vem permitindo ou não a ruptura com a tese do ciclo e fronteira e em contraposição permitindo certa estabilização aos camponeses assentados. Para além de evidenciar e comprovar a existência de novas trajetórias dos sistemas de produção postas em prática pelos agricultores do assentamento em questão, o trabalho pretende indicar quais fatores econômicos, políticos, sociais têm sido importantes para a continuidade e possibilidade das estratégias de reprodução camponesa.

O processo organizativo do MST através dos núcleos de base: a experiência do Assentamento João Batista II - Castanhal/PA

O presente trabalho teve como objetivo central analisar o processo organizativo do Movimento dos Trabalhadores sem Terra/MST em Núcleos de Base no Assentamento João Batista II, localizado no município de Castanhal/Pará. Teve como objetivos específicos identificar o Perfil Social dos assentados organizados em Núcleos de Base no assentamento João Batista II; caracterizar as condições de produção e comercialização via Núcleos de Base dos assentados do João Batista II e analisar a organização política em Núcleos de Base do assentamento João Batista II. Teve como método de análise o materialismo histórico e dialético. A pesquisa foi realizada com base em análise documental, bibliográfica, levantamento de dados em campo e a aplicação de entrevistas individuais semiestruturadas devidamente autorizadas. Os resultados da pesquisa indicam que o processo organizativo via Núcleos de Base foi desconstituído, contudo, as conquistas sociais coletivas via esse processo organizativo são visíveis no assentamento, deixando indícios de novas experiências de trabalho coletivo.

As áreas de preservação permanente e a questão urbana

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

A questão habitacional no Brasil

Consultoria Legislativa - Área XIII -Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transportes.

O lugar e a horta na montanha: o caso de Fortes na serra do Algarve

As culturas regadas compreendem ao longo da história uma importância decisiva nas áreas de montanha do Mediterrâneo Ocidental. Frequentemente coninadas a parcelas bem delimi- tadas no lanco dos cursos de água ou associadas a uma dimen- são sazonal ajustada aos regimes torrenciais, as hortas inscre- vem-se aqui, tradicionalmente, numa economia de subsistência assente na variedade de recursos e num calendário complexo de trabalhos na terra. apesar dos traços distintivos que marcam cada uma das áreas de montanha nesta região, surpreendem, por vezes, as semelhanças que poderemos encontrar a norte e a sul do Mediterrâneo, em expressões tão diversas como a posição do assentamento humano na paisagem, a disposição irregular das árvores do pomar de sequeiro nas encostas, o contraste entre as culturas regadas e as vertentes agrestes, a debulha dos cereais nas eiras circulares, a secagem dos frutos nas esteiras ou a morfologia de determinadas construções elementares.

A redução de São Miguel Arcanjo : contribuição ao estudo da tipologia urbana missioneira

A ação missionária empreendida na América pela Companhia de Jesus a partir do século XVI, congregando diferentes povos nativos, teve reconhecimento alguns pontos altos. Dentre estes, destacou-se a Província Jesuítica do Paraguai, onde, com os índios Guarani, desenvolveu-se uma experiência diferenciada do ponto de vista sócio-econômico-cultural que vem despertando, ao longo do tempo, um grande número de discussões e de polêmicas a seu respeito. No campo da arquitetura e dos ordenamentos urbanos, consolidou-se um autêntico padrão de assentamento humano, que pode ser designado como tipologia urbana missioneira. Reproduzindo-se e todo um grande território, essa tipologia formou uma redee organizada de povoados que funcionavam como um sistema peculiar e reconhecível, tomando por base em sua configuração o espírito do movimento barroco. Nesse espaço de exceção destacou-se a redução de São Miguel Arcanjo, cujos remanescentes o receberam da UNESCO o título de Patrimônio Cultural da Humanidade. Escolhemos a redução dee São Migue para este estudo de caso, tomando-a como um arquétipo na busca de respostas que possam auxiliar a elucidar as origens, as influências e as características desse sistema e ao significado dos componentes espaciais ali produzidos e das decorrentes práticas sociais desenvolvidas.

Mudanças nos parâmetros técnicos dos projetos de crédito rural: o caso dos projetos de assentamentos no sudeste do Pará

O presente trabalho tem o caráter de estudar as mudanças ocorridas nos parâmetros técnicos, durante o período compreendido entre 1994 a 2004. Este período foi analisado em dois momentos distintos: o primeiro entre os anos de 1994 a 1999, que coincide com a predominância da EMATER na elaboração dos projetos e, o segundo a partir de 2000, com a maior participação das prestadoras de serviço na elaboração de projetos para agricultores familiares assentados. Este segundo momento coincide com a participação das prestadoras de serviço do Projeto Lumiar. A análise privilegia o segundo momento de mudanças nos parâmetros técnicos, que envolveu a participação dos agricultores familiares e de diversas instituições vinculadas ao crédito rural para assentamentos. As discussões sobre os projetos foram realizadas nos fóruns de discussão técnica (seminários e reuniões ou oficinas) promovidos pela câmara técnica. Através da melhoria no diálogo entre os atores nos fóruns de discussão técnica, a construção dos parâmetros técnicos no Sudeste do Pará vem proporcionando uma melhoria na aplicação do crédito, apesar de faltar uma análise mais sistematizada sobre a adaptação dos projetos, nos estabelecimentos agrícolas. A ausência de índices técnicos regionais pode colocar em risco alguns projetos, como o financiamento do PRONAF Florestal. O principal avanço técnico nas discussões do crédito para a agricultura familiar foi a incorporação das atividades de pequenos e médios animais e dos sistemas agroforestry (SAF’s), como itens financiáveis que permitiu uma maior adaptabilidade do crédito a realidade dos agricultores familiares.

Mártires de abril: o MST semeando a utopia camponesa

A descrição do Assentamento Mártires de Abril e a análise dos processos de construção das práticas e do discurso sobre sua organização e gestão são o objeto deste trabalho. Desse modo é que se definiu como temática o Estudo das Formas de Organização de Assentamento do MST com a perspectiva de pensar os processos sociais que se foram construindo nos assentamentos de Reforma Agrária do MST no Pará, e a sua complexidade, a partir da experiência do Assentamento Mártires de Abril que apresenta peculiaridades. A forma de organização da produção é uma tentativa de se implantar o projeto de organização de assentamento do MST, que, neste trabalho, foram assim denominados: Grupo Coletivo ou de Produção no Sistema de Cooperação; Semi-coletivo ou Produção Familiar Integrada e Individual ou Produção Familiar Não Integrada. Nesta perspectiva, definiu-se como objetivos do trabalho: compreender os limites e as possibilidades de implementação das formas de organização de assentamento do MST, associando coletivismo e gestão familiar, a partir da experiência do Assentamento Mártires de Abril; identificar os limites e as possibilidades das formas de organização da produção coletiva numa perspectiva de construção da proposta de assentamento; identificar as representações sociais no processo de construção da organização social, econômica e política do assentamento. Foi possível identificar que no Assentamento Mártires de Abril predomina a perspectiva de uma forma de organização da produção coletiva com possibilidade de se desenvolver a semi-coletiva e a individual; existência de diferenciação no nível político-ideológico de cada pessoa assentada, resultando na distinção dos estágios de desenvolvimento dos núcleos de base, o que vai determinar a forma de organização de cada núcleo e as estratégias de reprodução e que o contexto que o Assentamento Mártires de Abril apresenta é de estágio em desenvolvimento, com expressão de conflitos ainda evidentes, face ao processo de definição de uma forma própria de organização de assentamento. Entretanto, existe uma tendência, em médio prazo, à configuração de um projeto definido como uma nova alternativa de assentamento com elementos culturais da velha forma de produção, mesclada à uma nova proposta baseada na exploração semi-coletiva e culturas diversificadas.

Gestão estratégica e otimização de custos de produção: a experiência da COHAB/PA na provisão de infra-estrutura urbana em assentamentos habitacionais da Região Metropolitana de Belém

Este trabalho apresenta o estudo do processo de estruturação organizacional e produtiva de uma empresa pública do setor da habitação, a Companhia de Habitação do Estado do Pará COHAB/PA, visando avaliar a eficiência de seus processos e a eficácia de seus custos de produção, na implantação de serviços de infra-estrutura urbana em assentamentos habitacionais na Região Metropolitana de Belém. A partir de uma abordagem contextual da política pública, produção habitacional e das emergências de novas metodologias organizacionais se estabelece o arcabouço teórico para o estudo da gestão estratégica e para análise dos seus custos de produção. A metodologia utilizada permitiu estabelecer a correlação entre o desempenho organizacional e o produtivo com a construção de indicadores obtidos por meio da análise empírica, qualitativa e avaliativa do objeto. Os resultados obtidos acerca do desempenho organizacional são relevantes, principalmente, por trabalhar no ambiente intra-organizacional, transformações de natureza cultural, além de transparecer a importância do redimensionamento dos processos. Os resultados obtidos acerca do desempenho produtivo mostram os avanços ocorridos no setor produtivo da empresa, entretanto, revela que existe uma defasagem entre o desempenho organizacional e o produtivo, e que se traduz, substancialmente, nos elementos de custos e de projetos dos assentamentos habitacionais providos com os serviços de infra-estrutura urbana.

Transformação dos principais usos da floresta no município de Moju, nordeste paraense

As reflexões aqui apresentadas foram resultantes de uma pesquisa realizada na comunidade Santa Maria, uma das comunidades componentes do Assentamento Olho D’Água II, município de Moju, estado do Pará. O objetivo do artigo é analisar as transformações vivenciadas por um grupo de agricultores quanto ao uso da floresta, mais especificamente as associadas à obtenção de caças e à realização das roças, após a mudança da condição de uso comum (posseiros) para o uso privado (assentados) a partir da implantação do assentamento em 2002. Os resultados apontam que ocorreram transformações nas dinâmicas de uso dos recursos com a intensificação do cultivo de roças e a diminuição da obtenção de caças devido à grande dificuldade em obtê-las, em decorrência das novas condições de acesso privado à terra e ao aumento demográfico cuja demanda por caça supera em muito a oferta dos animais.

Desenvolvimento local e gestão participativa: concepção e práticas do PDL na ocupação urbana do Riacho Doce, Belém-PA

Este trabalho analisa a concepção do Plano de Desenvolvimento Local na ocupação urbana do Riacho Doce a partir da percepção da equipe técnica e das vivências dos moradores atingidos. Deste modo, revela a concepção e as práticas materializadas, em especial o projeto de gestão participativa, revelando, deste modo, como as propostas inovadoras ostentadas no documento final foram implementadas na área de intervenção, durante o período de 2001 a 2004. Trata-se, enfim, de uma tentativa concreta de retomar a dialética espacial, contudo sem os dogmatismos e as opressões que caracterizaram outras interpretações marxistas. Neste sentido, a atualidade da teoria do espaço social em relação à realidade do contexto urbano amazônico e, designadamente, com as contradições sócio-espaciais presentes no cotidiano de Belém reforça o exercício de reconhecimento da validade do pensamento dialético para apreensão da complexidade das cidades assim como para propor novas possibilidades.

Políticas públicas de educação para assentados da Reforma Agrária: o caso do PRONERA Saúde na Transamazônica

As ações dos Agentes Comunitários de Saúde são reconhecidas em sua relevância nas legislações brasileira que se concretiza em 2002 com a Lei nº 10.507 de 10 de Julho de 2002 que cria a Profissão do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências, posteriormente substituída pela Lei 11.350, de 05 de outubro de 2006. Contudo a história dos ACS‟s remonta períodos bem anteriores como à criação do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde (PACS) em 1991, considerado começo da profissionalização do ACS‟s. Diante disso, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) vem para dar sua contribuição na formação de Técnicos Agentes Comunitários de Saúde (TACS‟s). De maneira concisa o PRONERA emerge como Política Pública Educacional em 2009, quando o mesmo se consolida no artigo 33 da Lei nº 11.947/09 e no final de 2010 onde é assinado o Decreto nº 7.352/10, que trata da educação do campo e institui formalmente o PRONERA no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Assim, o PRONERA compõe a Política de Educação do Campo, ao mesmo tempo se caracteriza como Política Pública de Educação vinculada à Reforma Agrária. O PRONERA é um Programa do Governo Federal, através do Ministério de Desenvolvimento Agrário, coordenado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em convênio com as Universidades Públicas, em parceria com Movimentos Sociais e agentes governamentais estaduais e municipais. Oferece cursos de educação básica, técnica e tecnológica, ensino superior e pós graduação. Nosso objeto aqui está na análise do projeto “Saúde em movimento na Transamazônica: Curso de Formação Integrada em Técnico Agente Comunitário de Saúde (TACS) e Ensino Médio”, portanto no PRONERA Saúde que é apenas um dos projetos do PRONERA no Pará. Este abrange os municípios de Altamira, Senador José Porfírio, Medicilândia, Anapú e Pacajá, o curso foi projetado e aprovado em 2005 e começou em 2006 e finalizado em julho de 2011. Iniciou com 90 discentes todos ACS‟s das prefeituras parceiras (Altamira, Anapú, Medicilândia, Pacajá, Sen. José Porfírio). Esses discentes foram selecionados por uma equipe técnica do PRONERA, a partir das indicações dos Movimentos Sociais locais, principalmente dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Para o desenvolvimento dessa pesquisa utilizamos os Relatórios de Atividades do PRONERA Saúde e as entrevistas com os discentes (ACS‟s). A perspectiva teórico metodológica de análise das fontes para construção dissertativa se deu com base na teoria crítica marxista e nas leituras e contribuições da Educação Ambiental crítica, a relação saúde, meio ambiente e políticas públicas permeia a pesquisa e possibilita uma interação fundamental para busca de melhoria de vida desses agentes sociais.